Termos e Condições
Termos e Condições
1. Identificação
A presente loja online é explorada por:
Amora Morena
NIF: 331394634
Rua Principal 5, Conlela, São João da Serra
3680-262 Oliveira de Frades, Portugal
Email: amoramorenastorept@gmail.com
Telefone: 913 225 489
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online Amora Morena e as condições aplicáveis à compra de produtos através da mesma.
Ao realizar uma encomenda, o cliente declara que tomou conhecimento e aceita as presentes condições, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.
3. Produtos
A Amora Morena procura apresentar os produtos e respetivas características de forma clara e rigorosa.
As cores dos produtos apresentadas na loja online podem sofrer pequenas diferenças devido às definições e características do ecrã utilizado pelo cliente.
4. Preços
Os preços apresentados na loja correspondem aos valores aplicáveis no momento da compra.
Durante o processo de finalização da encomenda serão apresentadas as informações relativas ao preço dos produtos e aos portes de envio aplicáveis.
5. Encomendas e pagamento
A encomenda é efetuada através da loja online, seguindo os passos disponibilizados durante o processo de compra.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá a respetiva confirmação através dos meios disponibilizados pela loja.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de finalização da encomenda.
6. Envios e entregas
A Amora Morena efetua envios para Portugal Continental, Madeira e Açores.
As encomendas são normalmente preparadas e expedidas no prazo de 1 a 2 dias úteis após a confirmação da encomenda.
Os envios são realizados através dos CTT, sendo o prazo estimado de entrega de 1 a 3 dias úteis após a expedição.
Os prazos indicados são estimados e podem sofrer alterações devido a períodos de maior volume de encomendas, feriados ou outras circunstâncias alheias à Amora Morena.
As condições detalhadas de envio encontram-se na página “Envios e Entregas”.
7. Direito de livre resolução e devoluções
Nas compras realizadas à distância, o consumidor beneficia, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
As condições e procedimentos aplicáveis às devoluções encontram-se descritos na página “Trocas e Devoluções”.
8. Garantia legal
Os produtos vendidos pela Amora Morena beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação aplicável.
Para bens móveis, o prazo de garantia legal é atualmente de 3 anos, nos termos da legislação portuguesa.
Em caso de falta de conformidade ou defeito, o cliente deverá contactar a Amora Morena para que a situação possa ser analisada e sejam indicados os procedimentos aplicáveis.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com produtos, encomendas, envios, devoluções ou outras questões relacionadas com a loja online, poderá contactar a Amora Morena através de:
Email: amoramorenastorept@gmail.com
Telefone: 913 225 489
10. Responsabilidade
A Amora Morena procura assegurar que a loja online se encontra disponível e que a informação apresentada é atualizada.
Não poderá, contudo, ser responsabilizada por interrupções temporárias decorrentes de situações técnicas, manutenção, falhas de terceiros ou outras circunstâncias que não possa razoavelmente controlar.
11. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da loja.
12. Resolução de conflitos de consumo
Em caso de conflito de consumo, o cliente deverá, em primeiro lugar, contactar a Amora Morena para tentar resolver a situação diretamente.
Caso não seja possível alcançar uma solução, o consumidor poderá recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente disponíveis, incluindo os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo competentes.
13. Legislação aplicável
As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.